Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a criação e implantação do Núcleo Municipal de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo do Centro TEA Paulista, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, adaptando sua estrutura à realidade do Município de Pradópolis.

Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação.

Zilda Ornellas, Tio Raul

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o descongelamento do quinquênio dos servidores públicos municipais.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com os devidos reajustes previstos para o ano de 2026.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Projeto de Lei de atualização do Plano Municipal de Educação (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vigência decenal ao referido Plano.

Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informações sobre erros na leitura de água e cobranças indevidas.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução de projeto de modernização e revitalização da Praça Pio XII, contemplando intervenções estruturais, urbanísticas, paisagísticas, bem como ações que promovam maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos usuários.

Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Esportes, sejam adotadas as providências necessárias para analisar a viabilidade da aplicação de adubo no gramado do Campo de Futebol do Estádio Municipal Sérgio Rossetti.

Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Mathias Lozei, no bairro Jardim Bela Vista, e na Rua João Moura, no bairro Jardim dos Ipês.

Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de uma grade de proteção em frente à Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, a fim de garantir maior segurança aos alunos e à comunidade escolar.

Zilda Ornellas, Professor Edson, Tio Raul

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de sugerir a definição do horário de funcionamento das piscinas do Clube Municipal de Pradópolis, estabelecendo-o das 08h30 às 18h30 durante o período da estação de verão.

Tio Raul, Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de regularizar e padronizar os horários de intervalo (recreio) nas escolas do Ensino Fundamental, sugerindo que o primeiro recreio ocorra às 09h30 e o segundo recreio às 09h50.

Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação.

Zilda Ornellas, Tio Raul

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis.

Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição arquivada.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de barreiras de proteção (Guard Rail) e a implantação de sinalização horizontal e vertical refletiva nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Deputado Cunha Bueno (SP-253), antes da rotatória do Cristo, no município de Pradópolis.

Zilda Ornellas

Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.