Câmara Municipal de Pradópolis

Identificação Básica

Número: 16ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 22/10/2025 - 19:00

Encerramento: 22/10/2025 - 20:06

Legislatura: 16ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 524 de 2025 Autor: Tio Raul,Gonçala	Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à aquisição de uma escada tipo “Paris” para a piscina do Centro Esportivo Municipal, a fim de atender com mais segurança idosos, pessoas com obesidade e participantes das aulas de hidroginástica e fisioterapia aquática.	Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 525 de 2025 Autor: Tio Raul,Valdir Do Horto	Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à concessão do adicional de 40% de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam o transporte de pacientes para outras Cidades.	Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 526 de 2025 Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas	Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de um climatizador industrial no pátio da Escola Municipal Augusto de Campos.	Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 527 de 2025 Autor: Tio Raul	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à concessão da folga referente ao Dia dos Professores aos profissionais que atuam como professores no Centro Esportivo Municipal, em igualdade de tratamento com os docentes da rede municipal de educação.	Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 528 de 2025 Autor: Tio Raul,Matheus Campos,Nal Marques	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de uma estação de aparelhos de calistenia no Lago Municipal.	Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 529 de 2025 Autor: Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de câmeras de monitoramento ao longo de toda a Rua Manoel Felício.	Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 530 de 2025 Autor: Matheus Campos	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública do bairro Jardim Primavera.	Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 531 de 2025 Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saneamento, adequando o vencimento-base da categoria para o valor correspondente a dois salários mínimos.	Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 532 de 2025 Autor: Valdir Do Horto	Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um profissional para ficar responsável pela farmácia do Centro Médico.	Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 533 de 2025 Autor: Valdir Do Horto	Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção e a limpeza dos climatizadores, das salas de aula da Escola “Ceci Luiz Ometto”.	Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 534 de 2025 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de valeta asfáltica no cruzamento da Rua Josefino Cayres Ramos com a Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros I.	Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 535 de 2025 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Moleiro, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presença de diversos buracos ao longo da via.	Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 536 de 2025 Autor: Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos com a finalidade de Realizar o Conserto das Tampas de Esgoto localizadas nos cruzamentos das Ruas do nosso Município.	Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 537 de 2025 Autor: Joãozinho da Papelaria,Pulo da Ambulância	Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de conceder remuneração de 100% (cem por cento) aos servidores que atuam na área da saúde durante os plantões de Natal e Ano Novo.	Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 538 de 2025 Autor: Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de grade de proteção nos ar-condicionado da Creche Professora ''Lucelma de Souza Pessoa”.	Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 539 de 2025 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o "Recapeamento asfáltico" na Rua Madalena Rosa Leoni.	Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 540 de 2025 Autor: Nal Marques,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial do cargo de Diretor do Departamento Municipal da Pessoa Idosa igualando o valor aos demais cargos de direção.	Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 541 de 2025 Autor: Pulo da Ambulância	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar de um estacionamento tipo bolsão na praça situada em frente à Igreja Matriz, nesta cidade.	Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 542 de 2025 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Valdeci Francisco da Silva, na altura do número 240, bairro Jardim das Oliveiras.	Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 543 de 2025 Autor: Matheus Campos,Zilda Ornellas	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.	Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 544 de 2025 Autor: Valdir Do Horto	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua João Moura, na altura do número 365, Jardim dos Ypes.	Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 545 de 2025 Autor: Gonçala	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição a instalação de corrimãos nas rampas de entrada dos sanitários do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO. (IMAGENS EM ANEXO).	Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 546 de 2025 Autor: Valdir Do Horto	Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um auxiliar de farmácia, visando aprimorar e agilizar o atendimento à população.	Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 556 de 2025 Autor: Valdir Do Horto	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Gabino Arroyo, na altura do número 295, Jardim Maria Luiza I.	Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 548 de 2025 Autor: Matheus Campos,Pulo da Ambulância	Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça "Vereador José João David", localizada no Bairro Jardim dos Ipês.	Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 549 de 2025 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o envio de uma coroa de flores em todo sepultamento de servidor público municipal, ativo ou inativo, como forma de homenagem, respeito e reconhecimento pelos serviços prestados ao município.	Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 550 de 2025 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma sala de período integral para o Maternal II na Escola Infantil “Cemei Zaira Ometto”.	Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 551 de 2025 Autor: Pulo da Ambulância	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalação de sinalização vertical e horizontal de “PARE” no cruzamento da Rua Benjamin Silva com a Rua São Martinho, no sentido do bairro Jardim Flamboyant.	Proposição inclusa no Expediente
29. Indicação nº 552 de 2025 Autor: Pulo da Ambulância	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar um bicicletário no prédio onde funciona o serviço de fisioterapia da rede municipal.	Proposição inclusa no Expediente
30. Indicação nº 553 de 2025 Autor: Pulo da Ambulância	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Regularizar, mediante análise legal e administrativa, a situação das placas dos veículos de taxistas que possuem autorização da Prefeitura Municipal de Dumont para operarem no território do município de Pradópolis.	Proposição inclusa no Expediente
31. Indicação nº 554 de 2025 Autor: Zilda Ornellas	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente de trânsito a adoção de providências para garantir o respeito à sinalização de parada obrigatória nos cruzamentos entre as rotatórias da Avenida Monte Sereno, incluindo a revisão e o reforço da sinalização existente.	Proposição inclusa no Expediente
32. Indicação nº 555 de 2025 Autor: Zilda Ornellas	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente da Prefeitura a realização da troca da areia, com a devida limpeza e nivelamento do terreno, no entorno do lago municipal e nas quadras de areia do clube, visando garantir melhores condições de uso, segurança e higiene aos frequentadores.	Proposição inclusa no Expediente
33. Projeto de Lei nº 45 de 2025 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a definição e regulamentação do valor da margem para os empréstimos consignados dos servidores públicos do Município de Pradópolis e da outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
34. Projeto de Lei nº 46 de 2025 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
35. Projeto de Lei nº 47 de 2025 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Projeto de Lei nº 44 de 2025 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00 dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Requerimento nº 14 de 2025 Autor: Nal Marques	REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3. Projeto de Lei nº 46 de 2025 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão

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