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Identificação Básica

Número: 7ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 10/05/2017 - 19:00

Encerramento: 10/05/2017 - 20:30

Legislatura: 14ª Legislatura

Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 185 de 2017
Autor: Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL JUNQUEIRA E SÃO MARTINHO. Não informada
2. Indicação nº 186 de 2017
Autor: Ricardinho Ramos 		INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE BOLAS DE BASQUETE PROFISSIONAL PARA A EQUIPE DE BASQUETE ADULTO DO MUNICIPIO. Não informada
3. Indicação nº 187 de 2017
Autor: Ricardinho Ramos 		INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO CONTRÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM A RUA SANTO ANTÔNIO. Não informada
4. Indicação nº 188 de 2017
Autor: Matheus Campos,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Professor Edson,Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. Não informada
5. Indicação nº 189 de 2017
Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SEGURANÇA (GUARDA-CORPO) NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NAS DEMAIS ENTRADAS DO PRÉDIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA" Não informada
6. Indicação nº 190 de 2017
Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ÁREA VERDE DA PRAÇA CATALDO LEONI , DEFRONTE À ENTRADA DA IGREJA MATRIZ. Não informada
7. Indicação nº 191 de 2017
Autor: Joãozinho da Papelaria,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS DOS JARDINS EXISTENTES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". Não informada
8. Indicação nº 192 de 2017
Autor: Professora Clair 		INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O GABINETE DO PREFEITO DETERMINE QUE A MUNICIPALIDADE ATUALIZE MONETARIAMENTE O VALOR DE R$ 1.342,00 E PAGUE ESTE VALOR CORRIGIDO AOS QUE, APESAR DE INGRESSAREM NA JUSTIÇA, NADA RECEBERAM. E AOS QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA, PORÉM, RECEBERAM OU ESTÃO POR RECEBER PARCELA INFERIOR A R$ 1.342,00, QUE SEJA PAGA PELA MUNICIPALIDADE A RESPECTIVA DIFERENÇA, A SER APURADA EM ENCONTRO DE CONTAS, LIMITANDO-SE AO VALOR-TETO QUE RESULTAR DA INCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA A SER MEDIDA NO INTERSTÍCIO DA DATA DA LEI COMPLEMENTAR N° 230/2013 (06/03/2013) ATÉ PRESENTEMENTE.

Observação: INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO EXAMINE COM A MERECIDA ATENÇÃO O DEFERIMENTO DA REIVINDICAÇÃO QUE SEGUE, QUE NOS FOI APRESENTADA POR INÚMEROS SERVIDORES MUNICIPAIS. 		Não informada
9. Indicação nº 193 de 2017
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO AO PROGRAMA VIA RÁPIDO EMPREGO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Não informada
10. Indicação nº 194 de 2017
Autor: Fabão,Daniel Souza,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COJIBA. Não informada
11. Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não informada
12. Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Não informada
13. Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação: AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNÍCIPES DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Não informada
2. Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente 		ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. Não informada
3. Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada
4. Requerimento nº 27 de 2017
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos 		REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Não informada
5. Requerimento nº 28 de 2017
Autor: Thiago Aquino,Daniel Souza,Fabão,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Ricardinho Ramos 		REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU. Não informada
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