Número: 8ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 19:00
Encerramento: 28/05/2025 - 20:48
Legislatura: 16ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 264 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja realizado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Ampliação e Reforma na “Escola Augusto de Campos” localizada no Bairro Jardim Bela Vista. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 265 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja elaborado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar poste de iluminação no estacionamento do Clube Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 266 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie o calçamento da área verde localizada na Rua Manoel Felício no Bairro Jardim Maria Luiza (em frente ao novo supermercado cojiba). | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 267 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de AMPLIAR O “CEMA” Centro Educacional Municipal de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 268 de 2025
Autor: Valdir Do Horto,Professor Edson,Tio Raul |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da escola EMEB Luiz Ometo. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 269 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de um (01) veiculo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 270 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação do projeto “COZINHALIMENTO”, no município. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 271 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de manta térmica no telhado da EMEF "Augusto de Campos", com o objetivo de melhorar o conforto no ambiente escolar. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 272 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à organização de um torneio de vôlei indoor (quadra), na modalidade 4x4, no âmbito do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 273 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à aquisição de uniformes e agasalhos de frio para os atletas da categoria esportiva da terceira idade. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 274 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à construção de uma lombofaixa na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Estadual Constante Ometto. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 275 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à construção de uma calçada ligando a Secretaria Municipal de Educação à Rua 15 de Novembro. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 276 de 2025
Autor: Gonçala,Tio Raul |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a vinda da carreta de cursos profissionalizantes (Programa Caminho da Capacitação) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 277 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade para a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em virtude da comemoração ao aniversário de Pradópolis em 13 de junho de 2025. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 278 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Executivo Municipal, que adote medidas, para criar um Programa de coleta de óleo de cozinha no município. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 279 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis a realização de limpeza e manutenção da pista de skate do Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 280 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a mudança de mão dupla para "MÃO ÚNICA" de direção, nas Ruas Santos Dumont com a 1º de Maio. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 281 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de caçamba na entrada da "ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM (CAVA)" para o descarte de lixo. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 282 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 395, Jardim Maria Luiza I. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 283 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer no Horto Guarany. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 284 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município. | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 285 de 2025
Autor: Gonçala,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais da especialidade médica Reumatologia. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 286 de 2025
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de sistema eletrônico de organização e localização de jazigos no Cemitério Municipal (software) com a possibilidade de uso de aplicativos por parte da população para fácil acesso e localização. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 287 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidades (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornellas de Almeida, na altura dos números 617 e 267. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 288 de 2025
Autor: Matheus Campos,Nal Marques |
Indicam ao chefe do executivo municipal para que junto ao departamento competente, realize a troca ou a manutenção dos bancos da praça "Vereador José João David", localizada no bairro Jardim dos Ipês. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 289 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a poda das árvores e a instalação de poste de energia em frente a Área Verde na Rua Antônio Pontes Câmara, nº 247, Jardim Primavera. | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 290 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto em nosso Município. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 291 de 2025
Autor: Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma no forro do Pátio da Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan". (Foto em Anexo) | Proposição inclusa no Expediente |
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29.
Indicação nº 292 de 2025
Autor: Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma na calçada do Estacionamento da Escola EMEF Octavio Giovannetti. (Imagem em Anexo) | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Indicação nº 293 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a troca ou a manutenção dos bancos da Praça Isabel Correia de Aguiar, localizada no bairro Jardim Miriam III, na rua Presidente Vargas. | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Indicação nº 294 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que viabilize a substituição do cabeamento subterrâneo existente no Lago Municipal por uma infraestrutura de energia elétrica aérea. | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Indicação nº 295 de 2025
Autor: Matheus Campos,Pulo da Ambulância |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de se instalar proteção traseira e lateral, painel com informações dos ônibus e iluminação em todos os pontos de ônibus da nossa cidade. | Proposição inclusa no Expediente |
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33.
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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34.
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa. | Proposição inclusa no Expediente |
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35.
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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36.
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente |
Dispõe sobre a atualização dos valores das referências remuneratórias e do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Moção nº 2 de 2025
Autor: Matheus Campos,Nal Marques,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Moção de Congratulação ao Instituto UAI (Um Amor Incondicional) e à Igreja Renascendo, pelo destacado compromisso com a solidariedade e cidadania, evidenciado por ações sociais de grande alcance em várias regiões do Brasil. Reconhecimento ao trabalho voluntário e à dedicação de sua equipe, que têm levado apoio psicológico, espiritual e material a pessoas e comunidades vulneráveis, beneficiando crianças, famílias, idosos e vítimas de calamidades, reafirmando valores de compaixão e inclusão em diferentes estados do país. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Gonçala,Matheus Campos,Nal Marques |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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