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Identificação Básica

Número: 17ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 08/11/2023 - 19:00

Encerramento: 08/11/2023 - 20:21

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1. Indicação nº 448 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento da UBS "Lineu Zacharias", na Av. Monte Sereno e Rua Ivan Fernandes Sardão. (IMAGENS EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 449 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal. Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 450 de 2023
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Domingos Buchione, próximo a Capela Santo Expedito. Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 451 de 2023
Autor: Zé Banana 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a extensão do guarda-corpo na lateral do Córrego Triste, que cruza a Rua São Martinho, próximo ao bairro Boa Vista. (fotos em anexo) Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 452 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção em um vazamento de água na Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Conselheiro Antônio Prado. (IMAGEM EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 453 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de estabelecer mão única de trânsito na Rua 15 de Novembro, que vai dar interseção com a Rua São Martinho até a Rua Coronal Junqueira. Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 454 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua 1° de Maio. Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 455 de 2023
Autor: Marcia,Gonçala 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização nas entradas da cidade, informando a localização do Velório Municipal. Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 456 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de luzes de rua ou sistemas de iluminação adequados nos locais dos poços artesianos e caixas d'água. Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 457 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de uma galeria pluvial na Rua Manoel Felício, na altura do número 569, no bairro Jardim dos Ipês. (foto em anexo). Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 458 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar medidas de proteção adicionais, como câmeras de segurança e alarmes nos locais dos poços artesianos e caixas d'água. Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 459 de 2023
Autor: Nal Marques 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja fiscalizado junto a empresa prestadora de serviço a sinalização de todas as caçambas instaladas em nosso Município. Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 460 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a poda das árvores localizadas na Rua Presidente Vargas, calçada do Almoxarifado Municipal. (IMAGENS EM ANEXO). Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 461 de 2023
Autor: Gonçala,Marcia 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Ginecologistas. Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 462 de 2023
Autor: Fabão 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor Competente da Prefeitura, no sentido de que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Oswaldo Bronzati. Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 463 de 2023
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a sinalização das rampas de acesso e das bases dos pilares de sustentação da cobertura da quadra, instalação de corrimãos e pintura do calçamento com tinta do tipo grafite, no Centro de Convivência do Idoso. Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 464 de 2023
Autor: Luciano Tanaka 		Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitação limpeza dos matos e entulhos na Rua José Antônio de Medeiros nº 2505, Parque dos Pássaros 2. Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 465 de 2023
Autor: Matheus Campos,Nal Marques 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA "ATILIO LUIZ ROSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 466 de 2023
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 467 de 2023
Autor: Matheus Campos 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DO MATO E A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO, OCTÁVIO GIOVANETTI E MARIA LUCAS DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA). Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 468 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 469 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria 		INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) SOLUÇÕES PARA INIBIR ENTRADA BRUSCA NA ROTATÓRIA DAVID CAMPOS, PRINCIPALMENTE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA CUNHA BUENO E UTILIZAM A ALÇA DE ACESSO PARA ENTRAR NA CIDADE DE PRADÓPOLIS. Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 470 de 2023
Autor: Joãozinho da Papelaria,Fabão,Gonçala,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana 		INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. Proposição inclusa no Expediente
24. Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana 		Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
25. Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para repassar recursos transferidos pela união a título de "assistência financeira complementar - Lei 14.434/2022" com a finalidade de conceder parcela de complementação de vencimento aos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do munícipio de entidades filantrópicas e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
26. Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1. Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Thiago Aquino 		REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia
2. Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 		Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para repassar recursos transferidos pela união a título de "assistência financeira complementar - Lei 14.434/2022" com a finalidade de conceder parcela de complementação de vencimento aos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do munícipio de entidades filantrópicas e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente
3. Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino 		REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, forneça a esta Casa, as devidas informações sobre o Decreto Municipal n° 674, de 26 de julho de 2023, bem como a cópia do processo licitatório responsável pela contratação de empresa terceirizada para fornecimento de carneiras e jazigos. Proposição inclusa na Ordem do Dia
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