10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
1.
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências. | Aprovado |
| 2 |
2.
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 |
3.
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem aos Servidores Municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências. | Aprovado |
| 4 |
4.
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Gonçala |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural. | Aprovado |
| 5 |
5.
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 e dá outras providências. | Aprovado |
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