Câmara Municipal de Pradópolis

Identificação Básica

Número: 13ª

Tipo: Sessão Ordinária

Abertura: 13/09/2023 - 19:00

Encerramento: 13/09/2023 - 20:45

Legislatura: 15ª Legislatura

Sessão Legislativa: 3ª Sessão Legislativa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1. Indicação nº 351 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir estudantes que necessitam realizar o estágio supervisionado obrigatório, na cidade de Ribeirão Preto e/ou Região, no período em que durar o estágio, na Lei Municipal 1.653/2021 que "Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e Região e dá outras providências".	Proposição inclusa no Expediente
2. Indicação nº 352 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.	Proposição inclusa no Expediente
3. Indicação nº 353 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.	Proposição inclusa no Expediente
4. Indicação nº 354 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR O REFLORESTAMENTO NAS ÁREAS DESMATADAS, MARGENS DE RIOS, ENCOSTAS DE MORROS, ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.	Proposição inclusa no Expediente
5. Indicação nº 355 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos	INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR PALESTRAS E CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Proposição inclusa no Expediente
6. Indicação nº 356 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que forneça fraldas descartáveis e lenços umedecidos para todas as Creches do nosso município.	Proposição inclusa no Expediente
7. Indicação nº 357 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo ao número 339, Jardim Primavera.	Proposição inclusa no Expediente
8. Indicação nº 358 de 2023 Autor: Gonçala,Fabão,Joãozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um (a) Assistente Social para o Centro Médico "Januário Theodoro de Souza".	Proposição inclusa no Expediente
9. Indicação nº 359 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de ponto de ônibus coberto na área verde da Rua Atílio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos Pássaros. (IMAGEM EM ANEXO).	Proposição inclusa no Expediente
10. Indicação nº 360 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a poda sustentável das árvores de nossa cidade, utilizando dessa forma os resíduos de matéria orgânica para a compostagem.	Proposição inclusa no Expediente
11. Indicação nº 361 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Avenida Monte Sereno na altura do nº 1305. (foto anexa)	Proposição inclusa no Expediente
12. Indicação nº 362 de 2023 Autor: Nal Marques	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Altino de Castro, entre os números 435 e 436 e também entre os nº 555 e 556.	Proposição inclusa no Expediente
13. Indicação nº 363 de 2023 Autor: Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que providencie uma sala específica para realização de exames de Raio X no "Pronto atendimento Waldemar Balatore", com aquisição de um novo aparelho.	Proposição inclusa no Expediente
14. Indicação nº 364 de 2023 Autor: Joãozinho da Papelaria	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O “7º” SÉTIMO ANO NO PERIODO DA MANHÃ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Proposição inclusa no Expediente
15. Indicação nº 365 de 2023 Autor: Gonçala,Marcia	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um sistema de atendimento online (via WhatsApp) para agendamentos no Departamento de Assistência e Promoção Social.	Proposição inclusa no Expediente
16. Indicação nº 366 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES, A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.	Proposição inclusa no Expediente
17. Indicação nº 367 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI".	Proposição inclusa no Expediente
18. Indicação nº 368 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES".	Proposição inclusa no Expediente
19. Indicação nº 369 de 2023 Autor: Marcia,Gonçala,Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar por meio de seu órgão de trânsito, promova campanha de orientação aos motoristas de Pradópolis sobre a importância de se respeitar a sinalização de trânsito (FAIXAS DE PEDESTRE).	Proposição inclusa no Expediente
20. Indicação nº 370 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "GENI MANNA RODRIGUES".	Proposição inclusa no Expediente
21. Indicação nº 371 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA.	Proposição inclusa no Expediente
22. Indicação nº 372 de 2023 Autor: Luciano Tanaka	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda e limpeza dos matos na Rua Octavio Giovanetti nº 678, esquina com a Rua Domingos Marcari, Jardim Miriam II.	Proposição inclusa no Expediente
23. Indicação nº 373 de 2023 Autor: Luciano Tanaka,Joãozinho da Papelaria	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um bicicletário na UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) Lineu Zacarias.	Proposição inclusa no Expediente
24. Indicação nº 374 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE "PASTOR DURVALINO ALVES DE SOUZA" À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.	Proposição inclusa no Expediente
25. Indicação nº 375 de 2023 Autor: Matheus Campos	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI.	Proposição inclusa no Expediente
26. Indicação nº 376 de 2023 Autor: Zé Banana,Gonçala,Matheus Campos,Thiago Aquino	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade para a parte interna do prédio, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Ginásio municipal Constante Pavan.	Proposição inclusa no Expediente
27. Indicação nº 377 de 2023 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Pio XII.	Proposição inclusa no Expediente
28. Indicação nº 378 de 2023 Autor: Zé Banana	Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de assentos na área verde na Rua Prudente de Morais entre os números Nº 309 ao Nº 511.	Proposição inclusa no Expediente
29. Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 328, de 14 de julho de 2023, que especifica e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente
30. Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação e com encargos, o lote 03 da quadra 06, objeto da matrícula nº 23.868, em favor da empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ. 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1. Projeto de Lei nº 26 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.	Proposição pronta para deliberação
2. Projeto de Lei nº 28 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.	Proposição pronta para deliberação
3. Requerimento nº 18 de 2023 Autor: Thiago Aquino	REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 016 de 2023.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4. Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação e com encargos, o lote 03 da quadra 06, objeto da matrícula nº 23.868, em favor da empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ. 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão

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