Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências.

Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas

Proposição retirada pelo Autor conforme Memorando nº 052/2025

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada

Dispõe sobre a criação de um programa para prevenir e combater a prática de bullying na rede municipal de ensino do Município de Pradópolis/SP.

Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques

Proposição retirada conforme memorando nº 018/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo encerrado com Lei nº 033/2023 sancionada e promulgada.

Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis.

Matheus Campos

Processo finalizado com lei nº 1.721 sancionada e promulgada

Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com Lei Nº 1724 sancionada e promulgada

Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com Lei Sancionada e Promulgada

Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Processo finalizado com a Lei nº 1.696 Sancionada e Promulgada.

Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.

Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana

Proposição retirada por força de Memorando 046/2022

Institui o Programa Educação no Trânsito nas Escolas Municipais de Pradópolis e dá outras providências.

Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino

Proposição Retirada pelos autores

Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.

Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos

Projeto aprovado e Lei Sancionada e Promulgada - Arquive-se

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Matheus Campos

Memorando nº 185/2019 solicita a retirada do Projeto de Lei nº 073/2019 pelo autor.

Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Pradópolis/SP.

Thiago Aquino, Matheus Campos

MATÉRIA E LEI ARQUIVADAS EM LOCAL PRÓPRIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Daniel Souza, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Thiago Aquino

Lei nº1528 arquivada.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

Matheus Campos, Daniel Souza

Lei nº1516/2017 arquivada.