Número: 17ª
Tipo: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 19:00
Encerramento: 12/11/2025 - 20:17
Legislatura: 16ª Legislatura
Sessão Legislativa: 1ª Sessão Legislativa
| Matéria | Ementa | Situação |
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1.
Indicação nº 557 de 2025
Autor: Tio Raul,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de um professor de jiu-jitsu para o Centro Esportivo, com o objetivo de oferecer aulas dessa modalidade à população. | Proposição inclusa no Expediente |
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2.
Indicação nº 558 de 2025
Autor: Matheus Campos,Tio Raul |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à denominação de um logradouro público ou via urbana em nosso município com o nome de Abílio de Oliveira Campos, em homenagem à sua memória e contribuição à comunidade. | Proposição inclusa no Expediente |
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3.
Indicação nº 559 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos, em conjunto com a Diretoria de Educação, visando à implantação da caderneta eletrônica em toda a rede municipal de ensino. | Proposição inclusa no Expediente |
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4.
Indicação nº 560 de 2025
Autor: Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, visando à possibilidade de ampliar o horário de entrada dos alunos das escolas da rede municipal de educação infantil (creches e parques), passando a atender a partir das 6h45 da manhã. | Proposição inclusa no Expediente |
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5.
Indicação nº 561 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul |
Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição e instalação de dois (2) aparelhos de ar-condicionado nos berçários da Creche Agenor Pavan. | Proposição inclusa no Expediente |
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6.
Indicação nº 562 de 2025
Autor: Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova capacitações permanentes para docentes da rede pública, objetivando o aprimoramento de técnicas pedagógicas específicas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Proposição inclusa no Expediente |
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7.
Indicação nº 563 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a aquisição de uma lavadora de alta pressão industrial, destinada ao Clube Municipal, visando aprimorar a manutenção e a conservação das dependências do local. | Proposição inclusa no Expediente |
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8.
Indicação nº 564 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Praça Pio XII. | Proposição inclusa no Expediente |
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9.
Indicação nº 565 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar parceria com as escolas de informática do município, visando proporcionar descontos especiais aos servidores públicos municipais nos cursos oferecidos. | Proposição inclusa no Expediente |
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10.
Indicação nº 566 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o “2º”(segundo) festival de Bandas e Fanfarras em nosso Munícipio. | Proposição inclusa no Expediente |
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11.
Indicação nº 567 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria,Pulo da Ambulância |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o "Projeto Escola Bilíngue" na Rede Pública Municipal de Ensino do Munícipio com atuação nos ensinos infantil a partir de “4” quatro anos de idade, fundamental, médio e EJA. | Proposição inclusa no Expediente |
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12.
Indicação nº 568 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a da criação e implementação do programa “Conecta Pradópolis”. | Proposição inclusa no Expediente |
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13.
Indicação nº 569 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha nos Bairros Jardim Boa Vista, Jardim Jacarandás e Jardim Flamboyant. | Proposição inclusa no Expediente |
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14.
Indicação nº 570 de 2025
Autor: Gonçala,Pulo da Ambulância |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização de limpeza geral na Praça da Bíblia, bem como a pintura do palco e a instalação de uma nova placa de denominação do mesmo, com o nome “Douglas Theodoro de Souza”. | Proposição inclusa no Expediente |
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15.
Indicação nº 571 de 2025
Autor: Gonçala,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cobertura no prédio do Centro de Convivência dos Idosos, interligando o salão principal à quadra esportiva. | Proposição inclusa no Expediente |
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16.
Indicação nº 572 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituir as lâmpadas atuais da Praça Orlando Braguini (Rodoviária) por lâmpadas de tecnologia LED. | Proposição inclusa no Expediente |
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17.
Indicação nº 573 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de LED na Avenida Monte Sereno, no trecho compreendido entre os números 41 e 173. | Proposição inclusa no Expediente |
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18.
Indicação nº 574 de 2025
Autor: Pulo da Ambulância |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bancos novos na Praça Orlando Braguini, localizada na região da Rodoviária. | Proposição inclusa no Expediente |
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19.
Indicação nº 575 de 2025
Autor: Nal Marques,Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado estudo para conceder reajuste no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) no pro labore destinado aos servidores que atuam na Defesa Civil Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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20.
Indicação nº 576 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Praça Pio XII, localizada no município. | Proposição inclusa no Expediente |
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21.
Indicação nº 577 de 2025
Autor: Nal Marques |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estudada e implantada no município a criação do Programa “Planta Popular”, disponibilizando gratuitamente projetos arquitetônicos de residências com metragem de até 70m², destinados a famílias que desejam construir ou regularizar sua moradia. | Proposição inclusa no Expediente |
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22.
Indicação nº 578 de 2025
Autor: Nal Marques,Matheus Campos |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a poda das árvores e a limpeza das duas ilhas localizadas no Lago Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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23.
Indicação nº 579 de 2025
Autor: Valdir Do Horto,Gonçala |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto ao Governo Federal, a vinda da carreta do Programa “Saúde da Mulher”, destinada à promoção de ações preventivas, diagnósticos e orientações voltadas à saúde feminina, contribuindo para o cuidado integral e o bem-estar das mulheres do município. | Proposição inclusa no Expediente |
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24.
Indicação nº 580 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação de um projeto de desenvolvimento da agricultura urbana no município. | Proposição inclusa no Expediente |
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25.
Indicação nº 581 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a adesão do município no pacto antirracista. | Proposição inclusa no Expediente |
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26.
Indicação nº 582 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por intermédio do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado no corredor do Velório Municipal. | Proposição inclusa no Expediente |
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27.
Indicação nº 583 de 2025
Autor: Valdir Do Horto |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | Proposição inclusa no Expediente |
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28.
Indicação nº 584 de 2025
Autor: Tio Raul |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover a reforma dos banheiros da Escola Municipal Augusto de Campos. | Proposição inclusa no Expediente |
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29.
Indicação nº 585 de 2025
Autor: Gonçala |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal durante o mês de dezembro. | Proposição inclusa no Expediente |
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30.
Indicação nº 586 de 2025
Autor: Joãozinho da Papelaria |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mathias Lozei altura do número 225 Bairro Jardim Maria Luiza. | Proposição inclusa no Expediente |
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31.
Indicação nº 587 de 2025
Autor: Zilda Ornellas |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de barreiras de proteção (Guard Rail) e a implantação de sinalização horizontal e vertical refletiva nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Deputado Cunha Bueno (SP-253), antes da rotatória do Cristo, no município de Pradópolis. | Proposição inclusa no Expediente |
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32.
Indicação nº 588 de 2025
Autor: Matheus Campos,Nal Marques |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma e retirada da parte comprometida da arquibancada do Estádio Municipal “Sérgio Rossetti”, visando segurança e conforto à população e possibilitando a futura retomada dos campeonatos de futebol. | Proposição inclusa no Expediente |
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33.
Indicação nº 589 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização da pintura interna e externa da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”(imagem anexa). | Proposição inclusa no Expediente |
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34.
Indicação nº 590 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma da quadra de bocha, incluindo a instalação de piso sintético, visando proporcionar melhores condições de uso e segurança aos praticantes da modalidade esportiva e frequentadores do espaço. | Proposição inclusa no Expediente |
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35.
Indicação nº 591 de 2025
Autor: Matheus Campos |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a instalação de faixas de pedestres e placas de sinalização nas proximidades do novo Supermercado Cojiba, localizado no início da Rua Manoel Felício, com a Rua Emília da Conceição. | Proposição inclusa no Expediente |
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36.
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem dos servidores municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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37.
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
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38.
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$151.985,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa no Expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
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1.
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre a definição e regulamentação do valor da margem para os empréstimos consignados dos servidores públicos do Município de Pradópolis e da outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2.
Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Gonçala,Joãozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambulância,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3.
Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 049/2025. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4.
Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Nal Marques |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 050/2025. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5.
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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6.
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$151.985,00 e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão |
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